Notícias
STF invalida lei do RJ que obriga seguradoras a divulgar lista de veículos excluídos da cobertura
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as seguradoras de veículos a...
Notícias
STF autoriza compartilhamento de provas de inquérito envolvendo presidente da República
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou o compartilhamento de provas e relatórios...
Notícias
TRF1 diz que confissão de crime de moeda falsa não reduz pena a patamar inferior ao mínimo legal
Ao julgar a apelação do autor de crime de moeda falsa e do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal...
Notícias
Justiça de Rondônia determina divisão da pensão entre viúva e ex-esposa
Rondônia - Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho determinou ao Iperon - Instituto de Previdência dos...
Notícias
TJAM mantém inconstitucional artigo de Lei Municipal que permitia prorrogar contratação temporária
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em sessão realizada nesta terça-feira (8), rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Câmara Municipal...
Destaque
Frentistas de posto em Manaus são presos preventivamente por furto qualificado mediante fraude
Em audiência de custódia realizada por videoconferência no dia 03 de fevereiro, a juíza Plantonista Sanã Nogueira Almendros de Oliveira em autos de processo...
Notícias
STF invalida lei do RJ que obriga seguradoras a divulgar lista de veículos excluídos da cobertura
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as seguradoras de veículos a...
Notícias
Ministério Público do Amazonas busca reparação de danos ao patrimônio de Boca do Acre
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da Promotoria de Justiça de Boca do Acre, ajuizou uma ação civil pública visando reparar prejuízos financeiros...
Últimas
Interesse de natureza contratual com autor menor de idade deve ser debatido no juízo comum
Mesmo que o autor de uma demanda judicial seja menor de idade, criança ou adolescente, seja a natureza da...
ITBI sobre compra e venda de imóvel deve incidir sobre o valor estimado no negócio, diz TJAM
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgaram, no último dia 9 de outubro de 2024,...
Seguradora é condenada a indenizar cliente por não comunicar ao Detran furto de veículo
A Terceira Turma Recursal do Amazonas, sob a relatoria de Juiz Moacir Pereira Batista, decidiu de forma unânime em...
Mais Lida
Interesse de natureza contratual com autor menor de idade deve ser debatido no juízo comum
Mesmo que o autor de uma demanda judicial seja...
ITBI sobre compra e venda de imóvel deve incidir sobre o valor estimado no negócio, diz TJAM
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...