Notícias
DNIT e concessionária devem indenizar caminhoneiro por queda em balsa na Transamazônica
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à construtora Meirelles...
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TRF-3 diz que união deve fornecer home care a idosa de 81 anos com sequelas sofridas por AVC
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União o fornecimento de medicamentos e de tratamento domiciliar (home care)...
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TCE-AM e TJAM firmam parceria para capacitar servidores públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça (TJAM) para realizar capacitações entre os servidores públicos das...
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Em SP, denuncia agente penitenciário e uma mulher por tráfico em Centro de Detenção
São Paulo - Um agente penitenciário e uma mulher tornaram-se réus por crime ligado ao tráfico de drogas.
Os denunciados eram amantes e se dedicavam...
Destaque
TJAM rescinde sentença que não esgotou todos os meios possíveis para citação de réu
Ana Roselaine Strossi de Jesus e outros autores ajuizaram ação rescisória contra sentença lavrada na 2ª. Vara de Família e prolatada com efeitos jurídicos...
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TST mantém rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não há equivalência entre o horário de 24h do último dia de prazo para...
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STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional...
Destaque
Intenção de sexo não consumado, com tapas, empurrões e ameaças é tentativa de estupro, diz TJAM
Em julgamento de apelação ajuizada por Wellington Rodrigues de Assis manteve-se a condenação do acusado que teve contra si sentença na qual se acolheu...
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Interesse de natureza contratual com autor menor de idade deve ser debatido no juízo comum
Mesmo que o autor de uma demanda judicial seja menor de idade, criança ou adolescente, seja a natureza da...
STF nega recurso que pretendeu derrubar isenção de Pis/Cofins a prestadora de serviços da ZFM
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a natureza infraconstitucional de controvérsia envolvendo a isenção de PIS e COFINS sobre...
ITBI sobre compra e venda de imóvel deve incidir sobre o valor estimado no negócio, diz TJAM
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgaram, no último dia 9 de outubro de 2024,...
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