Notícias
TJRN condena homem que sequestrou ex-namorada e a manteve em cárcere em pousada na Paraíba
Rio Grande do Norte - O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do TJ potiguar, condenou um homem acusado...
Destaque
TJAM: Serviço telefônico utilizado por consumidor com faturas pagas são provas de contrato informal
Nos autos de ação nº 0600554-94.2020.8.04.0001, em ação de indenização movida contra Vivo S.A., o juízo da 1ª Vara Cível ao julgar improcedente a...
Notícias
TRF-1 mantém condenação de homem que apresentou a policias CNH falsificada em nome do irmão gêmeo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem pela prática do crime previsto no...
Notícias
TRF1 diz que aluna aprovada e nomeada em concurso público tem direito de antecipar colação de grau
Uma estudante do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) garantiu o direito de antecipar sua colação de grau e consequentemente receber...
Destaque
Não se contabiliza para a prescrição o aumento de pena decorrente de crime continuado, julga TJAM
A Defensoria Pública do Amazonas, na defesa dos Assistidos Alexandre Ferreira Gomes e Anderson Ajuricaba de Oliveira obteve, por meio de embargos de declaração,...
Notícias
Auxílio-alimentação não pode ser penhorado se destinado ao sustento do devedor
Mesmo tendo natureza indenizatória, o auxílio-alimentação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista, pois serve ao sustento do devedor e de sua família....
Notícias
TRF1: Descontos em contracheque de servidor por danos causados ao erário depende de anuência prévia
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à União se abster de realizar descontos na...
Notícias
TCE-AM e UEA firmam parceria para capacitação de servidores e troca de experiências
Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) irá possibilitar...
Últimas
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu pelo trancamento de duas ações contra o governador do...
Patrimônio de sócio não pode ser executado se não fazia parte do processo até o falecimento
É impossível a execução do patrimônio transmitido aos herdeiros de sócio falecido antes de determinada a sua inclusão no...
Projeto prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos
O Projeto de Lei 3152/24 cria o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos. O objetivo...
Mais Lida
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça...
Patrimônio de sócio não pode ser executado se não fazia parte do processo até o falecimento
É impossível a execução do patrimônio transmitido aos herdeiros...