Notícias
TCE-AM julga 50 processos nesta terça-feira (19)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá apreciar 50 processos durante a 13ª Sessão Ordinária, marcada para esta terça-feira (19), às...
Notícias
No Acre, clientes que tiveram cartões furtados de devem ser ressarcidos de prejuízos
Acre/AC - A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação de administradora de estacionamento e de um shopping a indenizar solidariamente dois clientes...
Notícias
TJAM divulga resolução sobre estrutura da Presidência
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Resolução n.º 03/2022, que estabelece a estrutura da Presidência do TJAM, fixa as unidades que a...
Destaque
É regular o ato de juiz que na ausência da DPE-AM nomeia advogado ao acusado
Pauini, no interior do Amazonas, é comarca distante do centro de Manaus, constituindo-se em Município, onde, ainda, não se faz presente a Defensoria Pública....
Destaque
TJAM: Estupro de vulnerável nem sempre deixa vestígios, daí a importância da palavra da vítima
J. B opôs-se a condenação pelo crime de estupro de vulnerável, firmando que de modo algum incidira na prática de fatos que o levaram...
Notícias
STJ confirma responsabilidade do município de Belo Horizonte no incêndio do Canecão Mineiro
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a responsabilidade civil do município de Belo Horizonte no incêndio ocorrido na casa noturna...
Notícias
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação...
Notícias
Sem vestígios, Justiça de São Paulo arquiva inquérito por estupro de vulnerável
São Paulo - Sem vislumbrar qualquer situação de risco ou necessidade de resguardo da criança, a Vara do Foro Central de Violência Doméstica e...
Últimas
STF não validou a quebra de sigilo bancário e tampouco declarou o fim dessa obrigação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)...
Polícia prende casal que dopava e vendia macacos do Jardim Botânico
Policiais civis da 14ª DP (Leblon) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (9), um casal acusado de dopar macacos no...
Fábrica pagará indenização de R$ 15 mil por assédio eleitoral
Uma fábrica de produtos de comunicação visual de Cascavel, cidade no Oeste do Paraná, vai pagar R$ 15 mil de indenização...
Mais Lida
STF não validou a quebra de sigilo bancário e tampouco declarou o fim dessa obrigação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria,...
Polícia prende casal que dopava e vendia macacos do Jardim Botânico
Policiais civis da 14ª DP (Leblon) prenderam em flagrante,...