Notícias
Ausência de atribuições dos profissionais impede registro da empresa no CREA, diz TRF-1
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Conselho Regional de Engenharia e...
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TRF1: Judiciário não pode forçar Administração à nomear candidato aprovado fora do número de vagas
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, confirmou a sentença da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária...
Destaque
No Amazonas, Maria da Penha não admite que agressor seja vítima ainda que alegue legítima defesa
Em sede de violência doméstica, J.C.R foi acusado e condenado na Vara Única de Apuí por ter ameaçado a ex-companheira J.G.V, por meio de...
Notícias
TCE-AM julga 50 processos nesta terça-feira (19)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá apreciar 50 processos durante a 13ª Sessão Ordinária, marcada para esta terça-feira (19), às...
Notícias
No Acre, clientes que tiveram cartões furtados de devem ser ressarcidos de prejuízos
Acre/AC - A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação de administradora de estacionamento e de um shopping a indenizar solidariamente dois clientes...
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TJAM divulga resolução sobre estrutura da Presidência
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Resolução n.º 03/2022, que estabelece a estrutura da Presidência do TJAM, fixa as unidades que a...
Destaque
É regular o ato de juiz que na ausência da DPE-AM nomeia advogado ao acusado
Pauini, no interior do Amazonas, é comarca distante do centro de Manaus, constituindo-se em Município, onde, ainda, não se faz presente a Defensoria Pública....
Destaque
TJAM: Estupro de vulnerável nem sempre deixa vestígios, daí a importância da palavra da vítima
J. B opôs-se a condenação pelo crime de estupro de vulnerável, firmando que de modo algum incidira na prática de fatos que o levaram...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia...
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A Polícia Federal (PF) pretende ouvir, ainda nesta terça-feira (10), uma das mulheres que, segundo a organização de apoio...
MPAM contesta registro de candidaturas majoritárias do Partido Liberal em Itamarati
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 69ª Zona Eleitoral do Amazonas apresentou recurso contra a decisão judicial que deferiu...
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