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Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa, decide TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS S.A., em Vilhena (RO), para reverter...
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Turma do TRT-13 condena plataforma de transporte para passageiros a indenizar trabalhador
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e uma plataforma...
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Escola de Contas do TCE-AM realizará roda de conversa sobre Regime de Previdência Complementar
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promoverá, nesta terça-feira (19), uma roda de conversa sobre a “Implementação do...
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Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória, diz TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Usina Goianésia S.A., de Goianésia (GO), contra decisão que considerou discriminatória a...
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TST: Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de...
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Ausência de atribuições dos profissionais impede registro da empresa no CREA, diz TRF-1
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Conselho Regional de Engenharia e...
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TRF1: Judiciário não pode forçar Administração à nomear candidato aprovado fora do número de vagas
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, confirmou a sentença da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária...
Destaque
No Amazonas, Maria da Penha não admite que agressor seja vítima ainda que alegue legítima defesa
Em sede de violência doméstica, J.C.R foi acusado e condenado na Vara Única de Apuí por ter ameaçado a ex-companheira J.G.V, por meio de...
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Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional
No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o...
Desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge comandarão o TRE/AM no próximo biênio
A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis foi eleita nesta terça-feira (10/09) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do...
TJAM contará com Jomar Fernandes, Airton Gentil e José Hamilton na próxima administração da Corte
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado na manhã desta terça-feira (10/09) para ocupar o cargo de presidente...
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