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STF suspende prazos de processos em que Município de Petrópolis é parte por causa de fortes chuvas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu mais uma vez a contagem dos prazos para os processos em que o...

TRT-SP mantém rescisão indireta de teleatendente impedida de ir ao banheiro

São Paulo - A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a rescisão indireta em benefício de uma profissional de...

CGJ-AM disponibiliza formulário que auxilia brasileiros adotados por residentes estrangeiros

Considerando que o acesso a informações sobre a origem biológica é um direito assegurado às pessoas adotadas ao completar 18 anos de idade, a...

Tribunal do Júri de Manaus condena um réu por duplo homicídio ocorrido na Praça da Saudade

Em sessão de julgamento popular iniciada na quarta-feira (13/04) e concluída na noite de quinta-feira (14/04), a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da...

1.ª Vara de Manacapuru marca leilão de bens avaliados em mais de R$ 1,2 milhão

A 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru definiu para o dia 26 de maio, às 10h, no Fórum Henoch Reis, em Manaus, o leilão...

TJAM nomeia mais candidatos aprovados no concurso público de 2019

O desembargador Domingos Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nomeou mais 69 candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas...

Candidata que perdeu prova da PM/AM porque estava com Covid não será desclassificada

Lindalva Ferreira Aparício concorreu mediante concurso público para ingresso no quadro da Polícia Militar do Amazonas, vindo a indicar, posteriormente, em Mandado de Segurança,...

Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa, decide TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS S.A., em Vilhena (RO), para reverter...

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Justiça decide que casal terá que dividir gastos com animal de estimação

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