Notícias
Justiça do DF mantém prisão de autuado por tentativa de latrocínio contra jornalista
No último domingo, 17/4, a juíza substituta de plantão do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC converteu em preventiva a prisão em flagrante...
Notícias
Ministro do STF nega seguimento a ação que questiona novo entendimento sobre credor inerte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 891, em que o...
Notícias
STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial sobre exposição ao perigo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com...
Destaque
Prisão administrativa disciplinar não é solucionada em Habeas Corpus, diz juiz federal no Amazonas
O Juiz Federal Ricardo Augusto Campolina de Sales apreciou pedido de ordem de habeas corpus em favor de Kenedy da Silva Maciel, e o...
Notícias
Acordo de mais de R$ 800 mil reais vai beneficiar 229 trabalhadores, diz TRT-11
Um termo de compromisso e conciliação no valor de R$ 812.562,04 foi assinado no começo da tarde desta segunda-feira, 18/04/2022, pelos dirigentes das empresas...
Notícias
DPE-AM pede informações ao Bradesco sobre falta de dinheiro em Uarini
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Solimões, solicitou informações ao banco Bradesco sobre a falta de cédulas...
Notícias
STF suspende prazos de processos em que Município de Petrópolis é parte por causa de fortes chuvas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu mais uma vez a contagem dos prazos para os processos em que o...
Notícias
TRT-SP mantém rescisão indireta de teleatendente impedida de ir ao banheiro
São Paulo - A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a rescisão indireta em benefício de uma profissional de...
Últimas
STJ condena IstoÉ por nota sobre suposta infidelidade de Michelle Bolsonaro
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos...
STJ: Privatização da Vale é fato consumado e não pode ser alterada pela Justiça
O STJ estabeleceu que uma decisão do TRF1 que negou o pedido para anular a privatização da companhia mineradora...
Cobrança de seguro é válida se provado que consumidor não foi obrigado a contratar
Embora exista um desequilíbrio econômico natural entre o banco e o tomador de empréstimo, isso não torna, por si,...
Mais Lida
STJ condena IstoÉ por nota sobre suposta infidelidade de Michelle Bolsonaro
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle...
STJ: Privatização da Vale é fato consumado e não pode ser alterada pela Justiça
O STJ estabeleceu que uma decisão do TRF1 que...