Destaque
Pedido de efeito suspensivo contra tutela de urgência não autoriza análise de mérito, diz TJAM
Em julgamento de agravo de instrumento do Banco Bradesco contra decisão na qual o juízo da 19ª. Vara Cível de Manaus concedeu tutela provisória...
Notícias
Ação contra assédio moral institucional é lançada pelo SINDSEMP em Manaus
Manaus/AM - O assédio moral nem sempre está diretamente ligado ao tratamento de gestores, chefes ou colegas de trabalho com determinados funcionários. Ele pode...
Destaque
Reincidência para progressão de pena em crime hediondo é específica, firma TJAM
O Tribunal do Amazonas manteve, em julgamento de agravo, a decisão do juiz Luís Carlos de Valois Coelho quanto à interpretação de que somente...
Notícias
Condenado pela morte de Eliza Samúdio, ex-goleiro Bruno pede liberdade condicional
O ex-goleiro Bruno Fernandes entrou com pedido de liberdade condicional na Vara de Execuções Penais do Rio no último sábado (16). Ele foi condenado...
Notícias
TRT-11 fecha acordo de mais de R$ 800 mil para trabalhadores de limpeza pública
Um acordo que vai beneficiar 229 trabalhadores em um processo que já se prolonga desde 2013, no valor de R$ 812.562,04, foi assinado no...
Destaque
Acordos de não persecução penal são admitidos em crimes de trânsito em Manaus
O Acordo de Não Persecução Penal é formulado pelo Ministério Público, desde que não seja caso de arquivamento do inquérito policial e tendo o...
Notícias
Passageira arremessada para fora de ônibus no DF deve ser indenizada
Distrito Federal - A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Expresso São José...
Notícias
Plenário julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira nesta quarta-feira (20)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, a Ação Penal (AP) 1044, em que o deputado...
Últimas
Evento no CNJ sobre tutelas coletivas enfatiza boas práticas para atender à população
A construção de um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações...
STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações em debate, destacou a importância dos trabalhos na busca de soluções para...
Ministros do STF fazem palestra sobre sistema de precedentes no Tribunal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Flávio Dino, participaram no início da semana do primeiro...
Mais Lida
Evento no CNJ sobre tutelas coletivas enfatiza boas práticas para atender à população
A construção de um portfólio de boas práticas para...
STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações em debate,...