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Estudantes de escolas municipais conhecem história do Tribunal Eleitoral do AM
O Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) abriu as portas, no começo de abril, para receber um grupo de 150...
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OAB/AM assina portaria com a SEAP atendendo a advocacia criminal
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio do presidente Jean Cleuter Mendonça, assinou na tarde da última segunda-feira (18/04), a...
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STJ homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade na fase recursal
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a homologação judicial de acordo de não persecução cível no âmbito de...
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Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil
O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro interessado, no contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador...
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Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade, diz STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual...
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STJ mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do...
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Acusado de matar patroa por asfixia dentro de um carro é condenado a 18 anos de prisão em Manaus
O réu Jeferson Borges de Souza foi julgado e condenado a 18 anos de prisão pelo homicídio que teve como vítima Andreia Defaveri Vasconcelos,...
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TRF1:Tempo de serviço público anterior não pode ser computado para fins de enquadramento e promoção
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento proposto de uma professora que...
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“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo
Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo...
Réu denunciado por matar companheira e tentar matar enteado de 10 anos é condenado
Mais um caso de feminicídio teve punição com a condenação do réu pelo Conselho de Sentença em Balneário Camboriú....
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (9) a Lei n.º 2.258/22, que visa unificar os...
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