Notícias

OAB pede urgência em PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado

O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, se reuniu na última terça-feira (19/04) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e...

Servidor temporário de Maués tem direitos sociais assegurados em ação de cobrança

A investidura em cargo público tem como pré-requisito que o interessado se submeta a concurso público de provas e títulos, conforme amplamente previsto na...

Conselheiro Fabian Barbosa representa TCE-AM em solenidade de posse da nova reitoria da UEA

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, acompanhou a posse do novo reitor André Luiz Zogahib e vice-reitora Kátia Couceiro...

TST rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ator, residente no Rio de Janeiro...

Reclamação ao Tribunal do Amazonas não pode servir de substituição a Recurso, diz TJAM

O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior ao relatar a Reclamação formalizada junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas contra a 3ª. Turma Recursal do...

TJAM concede tutela para limitar descontos em 30% de benefício de idoso

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo provimento de recurso interposto por aposentado, concedendo tutela antecipada para limitar os...

​TCE-AM nega recurso e mantém multa a ex-gestora da Seinfra

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou o recurso da ex-secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Ferreira Alencar e manteve a...

DPE-AM dá posse a três novos servidores concursados

O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, empossou na última terça-feira (19) três novos servidores aprovados em concurso público que passam a integrar...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais....

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