Destaque
Empresas estão recorrendo a Justiça Federal em Manaus para adesão à Reescalonamento de Dívidas
Em análise sumária de apreciação de Mandado de Segurança contra a Receita Federal em Manaus, o Juiz Federal, Diego Andrade Oliveira, concedeu a liminar...
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TJAM divulga edital sobre vaga de juiz para a 3.ª Vecute
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 17/2022-PTJ, sobre remoção de juiz para a 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso...
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OAB pede urgência em PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, se reuniu na última terça-feira (19/04) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e...
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Servidor temporário de Maués tem direitos sociais assegurados em ação de cobrança
A investidura em cargo público tem como pré-requisito que o interessado se submeta a concurso público de provas e títulos, conforme amplamente previsto na...
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Conselheiro Fabian Barbosa representa TCE-AM em solenidade de posse da nova reitoria da UEA
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, acompanhou a posse do novo reitor André Luiz Zogahib e vice-reitora Kátia Couceiro...
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TST rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ator, residente no Rio de Janeiro...
Destaque
Reclamação ao Tribunal do Amazonas não pode servir de substituição a Recurso, diz TJAM
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior ao relatar a Reclamação formalizada junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas contra a 3ª. Turma Recursal do...
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TJAM concede tutela para limitar descontos em 30% de benefício de idoso
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo provimento de recurso interposto por aposentado, concedendo tutela antecipada para limitar os...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de...
Corregedoria do MPF realizará atendimento ao público no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas passará por correição ordinária. O objetivo é verificar a regularidade do serviço,...
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