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STJ recebe denúncia do MPF contra desembargador do TJRS acusado de ameaçar ex-esposa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador do Tribunal de...
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Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF por atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal condenou por 10 votos a 1, nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses...
Destaque
Segunda Câmara Criminal do TJAM diz que usar moto de outra pessoa só para comprar bebida é furto
Eduardo Melho Gurgel foi preso em flagrante delito pelo crime de furto após pegar para si motocicleta estacionada na frente da casa de uma...
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Saiba como alterar nome e gênero em registro pela Defensoria do Amazonas
Manaus/AM - “É o reconhecimento de ser quem sempre fomos”. A afirmação é de Álex Sousa de Sá, de 20 anos, a primeira pessoa...
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Saiba quais delegacias vão funcionar durante o feriado em Manaus
Manaus/AM - A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa que na sexta-feira (22), ponto facultativo decretado pelo Governo do Amazonas, as centrais de flagrantes...
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Ataque fulminante do coração mata juiz do meio ambiente em Manaus
O juiz do Meio Ambiente, Adalberto Carim Antonio, morreu nesta quarta-feira (20/4), vítima de ataque cardíaco. O falecimento do juiz de Direito do Tribunal...
Destaque
Perícia contábil afasta a competência do juizado cível diz magistrada em Manaus
A juíza Irlena Benchimol fundamentou em sentença que, diversamente do processo civil comum, não sendo o juizado competente para o processo e julgamento de...
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TJAM concede segurança para DPE acessar informações de assistida na Secretaria de Estado da Saúde
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança pleiteada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas em processo que trata de...
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STF analisa judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS
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O presidente Lula (PT) decidiu nomear a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) como a nova ministra dos Direitos Humanos,...
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Responsável por orientar, fiscalizar e promover o aprimoramento da atuação de todos os ramos do Ministério Público no Brasil,...
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