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Ribeirinhos do Amazonas têm assegurado passagem para pesca na região de Mamirauá
Localizada a 600 Km a oeste de Manaus, na região do curso médio do rio Solimões, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá/Am foi objeto...
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Inclusão indevida em cadastro de devedor gera indenização contra Banco da Amazônia
A deficiência na prestação de serviços, consistente na inclusão do nome do correntista nos órgãos de proteção de crédito, configura-se uma conduta ilícita, voluntária,...
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TRT-SP condena rede de fast food por jornada irregular de empregados
São Paulo - A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença coletiva da 2ª Vara de São Bernardo do...
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Contrato temporário regular não dá direito a pagamento de FGTS a servidor, diz TJAM
O Tribunal do Amazonas cassou decisão do juiz de Urucará que condenou o Município ao pagamento de direitos trabalhistas em favor de servidor temporário....
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Em Minas Gerais, Justiça condena pousada por morte de casal
Belo Horizonte/MG - A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte...
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Acusado de cometer suposto ritual satânico é condenado a 28 anos de prisão no DF
Distrito Federal - Em sessão de julgamento realizada na última segunda-feira, 18/4, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou André Soares Ferreira a 28...
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STJ recebe denúncia do MPF contra desembargador do TJRS acusado de ameaçar ex-esposa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador do Tribunal de...
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Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF por atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal condenou por 10 votos a 1, nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses...
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Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não...
Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE
A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar...
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