Notícias
TSE suspende efeitos dos cancelamentos de títulos decorrentes de revisão do eleitorado
Na sessão administrativa de terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que suspende, para as Eleições Gerais de 2022,...
Destaque
Reduzir a velocidade de internet do usuário causa danos morais firmados na justiça em Manaus
Reduzir a velocidade de internet de consumidor levou a empresa Action Telecom Serviços de Comunicação Multimídia à condição de réu ante o juízo cível...
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Empresa em SP é dispensada de indenizar empregada violentada no caminho para casa
São Paulo - A Justiça do Trabalho da 2ª Região negou o pedido de indenização por danos morais de uma ajudante de cozinha que...
Destaque
Ribeirinhos do Amazonas têm assegurado passagem para pesca na região de Mamirauá
Localizada a 600 Km a oeste de Manaus, na região do curso médio do rio Solimões, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá/Am foi objeto...
Destaque
Inclusão indevida em cadastro de devedor gera indenização contra Banco da Amazônia
A deficiência na prestação de serviços, consistente na inclusão do nome do correntista nos órgãos de proteção de crédito, configura-se uma conduta ilícita, voluntária,...
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TRT-SP condena rede de fast food por jornada irregular de empregados
São Paulo - A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença coletiva da 2ª Vara de São Bernardo do...
Destaque
Contrato temporário regular não dá direito a pagamento de FGTS a servidor, diz TJAM
O Tribunal do Amazonas cassou decisão do juiz de Urucará que condenou o Município ao pagamento de direitos trabalhistas em favor de servidor temporário....
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Em Minas Gerais, Justiça condena pousada por morte de casal
Belo Horizonte/MG - A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte...
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o deslocamento, para a Justiça Federal no Amazonas, da...
Caiu na rede é fishing expedition ou serendipidade? STJ explica em detalhes
Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite...
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as provas obtidas pela polícia no lixo descartado...
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