Notícias
Magistrados do TJAM são homenageados pela Polícia Militar em evento de 185 anos da corporação
Dez magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), dentre eles, o presidente da Corte, o desembargador Domingos Jorge Chalub, foram homenageados com as...
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Juíza de Manaus nega prisão domiciliar a um dos acusados da morte do jovem Melquisedeque Santos
Manaus - A juíza de Direito Andrea Jane Silva de Medeiros da 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, em decisão interlocutória datada do...
Destaque
Consumidor que teve interrompido serviços pela Amazonas Energia tem indenização reconhecida
Sem que tivesse acesso ao fornecimento de energia elétrica por 07 (sete) dias, de 19 a 26 de julho do ano de 2019, face...
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MP não pode ajuizar ação civil pública sobre restituição de empréstimo compulsório, decide STJ
Por versar sobre tema de natureza essencialmente tributária, o Ministério Público não tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública objetivando a restituição de...
Destaque
Tratamento de Saúde Fora do Domicílio quando evidenciado deve ser assegurado, diz TJAM
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, ao relatar Agravo de Instrumento utilizado pelo Estado do Amazonas contra decisão que concedeu, cautelarmente, liminar a...
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STJ reconhece violação da marca brasiliense Ultramedical e determina indenização
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer a violação da marca...
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Homem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado, no Município de Barcelos
O Tribunal do Júri de Barcelo-AM condenou dois réus acusados de homicídio e de um terceiro, acusado de feminicídio. Os julgamentos foram conduzidos pela...
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DF deve indenizar filho e servidora adotante que teve licença maternidade reduzida
Distrito Federal - A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar mãe...
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Competência para exame de Licença do Potássio é do Ibama, insiste MPF para derrubar concessão
O Ministério Público Federal (MPF) já se manifestou junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que...
TJAM condena Banco por falha em prevenção de golpe do Pix
O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou uma instituição financeira a indenizar uma correntista após a realização de uma...
Relatório inicial do CENIPA aponta gelo como fator em queda de avião da Voepass
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) divulgou um relatório preliminar sobre o trágico acidente que...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou uma instituição...