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STF julga improcedente denúncia contra deputado Eduardo da Fonte
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Eduardo...
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Ministra do STF defere pedido da PGR e arquiva inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu novo pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ)...
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STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos dos Regimentos Internos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que disciplinam o regime de...
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No DF, mulher é condenada por injúria ao ofender grupo religioso
Distrito Federal - Uma mulher foi condenada por injúria qualificada a dois anos de reclusão, por proferir, na presença de outras pessoas, xingamentos relacionados...
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DPE-AM abre concurso público para cargos com salários de até R$ 6.883
Começam no dia 27 de abril, a partir das 10h (horário de Brasília), as inscrições para o 4º concurso público para servidores auxiliares da...
Destaque
Em Manaus, dívidas de veículos em garantia devem ser pagas no todo se estiverem com ação tramitando
O consumidor que adquirir um veículo financiado em contrato de alienação fiduciária no qual o automóvel é dado como garantia da dívida deve ficar...
Destaque
TJAM: Tratar com Indiferença a vida da vítima em assalto revela comportamento perigoso do acusado
A demonstração de que o acusado tenha agido com indiferença na sua conduta criminosa não se importando com um resultado que, embora previsto, possa...
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Professor consegue anular PAD que o afastou da rede de ensino no Amazonas
O Tribunal do Amazonas concedeu segurança a Micharle Tavares de Almeida para que fosse reintegrado ao cargo de Professor do sistema de ensino do...
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Competência para exame de Licença do Potássio é do Ibama, insiste MPF para derrubar concessão
O Ministério Público Federal (MPF) já se manifestou junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que...
TJAM condena Banco por falha em prevenção de golpe do Pix
O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou uma instituição financeira a indenizar uma correntista após a realização de uma...
Relatório inicial do CENIPA aponta gelo como fator em queda de avião da Voepass
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) divulgou um relatório preliminar sobre o trágico acidente que...
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