Destaque
Lei de Manaus sobre tolerância para saída de estacionamentos é confirmada ser inconstitucional
A decisão judicial que acolheu pedido para que o Procon se abstivesse de se utilizar da lei municipal de nº 1.269/2008, que fixa o...
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O Não de Bolsonaro a Michel Temer para revogar o perdão a Daniel Sllveira
Michel Temer, ex-Presidente da República, sugeriu que Jair Bolsonaro revogasse o decreto no qual o Presidente concedeu perdão a Daniel Silveira. A justificativa: evitar...
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Retificação muda regras nas próximas etapas do concurso da Polícia Civil do Amazonas
Manaus/AM - Conforme retificação publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 20 de abril, apenas candidatos aptos no exame médico do concurso...
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Justiça nega pedido de suspensão da venda da refinaria Raman no Amazonas
Manaus/AM - A ação civil pública apresentada pelos sindicatos de petroleiros, taxistas e mototaxistas para suspender o processo de venda da Refinaria de Manaus...
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Simonetti entra com ação para proteger direito de advogado de Silveira junto ao STF
O Amazonense Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal que revogue a multa aplicada ao...
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Perdão a Daniel Silveira é alvo de discórdias jurídicas ante o Supremo Tribunal Federal
O Presidente da República, após conceder perdão, na forma da lei penal, a Daniel Silveira, despertou discórdias jurídicas. Dente elas a da Rede Sustentabilidade....
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Caso Covaxin é arquivado no Supremo Tribunal Federal por ordem de Rosa Weber
À despeito de ter rejeitado o primeiro pedido de arquivamento formulado pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, quanto ao arquivamento pela suposta prática...
Destaque
Mandado de Segurança pode ter uso jurídico para restituição de coisas apreendidas em Manaus
Comprovada a propriedade do veículo e de que é utilizado para a realização de atividade profissional lícita, é admissível a liberação provisória do automóvel,...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou uma instituição financeira a indenizar uma correntista após a realização de uma...
Relatório inicial do CENIPA aponta gelo como fator em queda de avião da Voepass
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) divulgou um relatório preliminar sobre o trágico acidente que...
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada...
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