Notícias
Beto Simonetti determina avaliação jurídica do perdão concedido por Bolsonaro
A Ordem dos Advogados do Brasil está acompanhando em sua inteireza o debate jurídico que se encerra em face do perdão judicial concedido pelo...
Destaque
FDN tem diferencial na prática criminosa no Amazonas com entranhas multifacetadas, diz decisão
Organização criminosa radicada em substâncias entorpecentes, com destaque para o tráfico internacional de drogas, além de homicídios, lesões corporais, corrupção de agentes públicos, lavagem...
Destaque
Falta de documentos impede concessão de Habeas Corpus, diz decisão no Amazonas
A utilização da via sumária do Habeas Corpus exige que o impetrante instrua o pedido com provas que, em análise prévia, permita que o...
Notícias
Juízes da 1ª Região poderão escolher modalidade de audiência mais conveniente
De acordo com a conveniência do serviço de cada unidade jurisdicional, os juízes federais da 1ª Região poderão escolher entre audiências presenciais, híbridas e...
Destaque
Turma Recursal do TJAM reforma sentença e considera procedente descontos de encargos por Bradesco
A 1ª Turma Recursal do Amazonas, em harmonia com o voto do juiz Julião Lemos Sobral Junior, em reforma de sentença do juízo da...
Destaque
Policial Civil condenado por extorsão e perda do cargo tem pedido de revisão negado no Amazonas
Everaldo Mourão Aranha teve pedido de revisão criminal negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Everaldo fora condenado a pena de 08 anos de...
Destaque
Lei de Manaus sobre tolerância para saída de estacionamentos é confirmada ser inconstitucional
A decisão judicial que acolheu pedido para que o Procon se abstivesse de se utilizar da lei municipal de nº 1.269/2008, que fixa o...
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O Não de Bolsonaro a Michel Temer para revogar o perdão a Daniel Sllveira
Michel Temer, ex-Presidente da República, sugeriu que Jair Bolsonaro revogasse o decreto no qual o Presidente concedeu perdão a Daniel Silveira. A justificativa: evitar...
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STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso...
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