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Negar hospedagem a indígenas é crime diz TRF1 sobre recusa de funcionário de hotel em Mato Grosso
Em Comodoro, Mato Grosso, 13 indígenas tiveram recusadas sua hospedagem em um hotel pelo funcionário responsável pelo estabelecimento. Processado, uma vez firmada a competência...
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Serviços prestados à Administração Pública devem ser remunerados mesmo que tenha contrato irregular
Ainda que irregularmente contratada, a cobrança de valores pagos à autora por serviços efetivamente prestados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Avisa) configura enriquecimento...
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Criança com autismo poderá experimentar terapias oferecidas pelo SUS, diz TRF-4
Com o entendimento de que o Sistema Único de Saúde (SUS) possui métodos de tratamento para o Transtorno de Espectro Autista (TEA) ainda não...
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TRF4 mantém condenação do senador Fernando Collor por utilização indevida de cota parlamentar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (20/4), a condenação do senador por Alagoas Fernando Affonso Collor de Mello por...
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TRF3 mantém condenação de homem por transporte de “ecstasy genérico”
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem por transportar 397 comprimidos Clobenzorex adquiridos...
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Segurados do INSS começam a receber parcela do 13º nesta segunda
Os segurados do INSS começam a receber, nesta segunda-feira (25), o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro. Nesta etapa, serão contemplados os trabalhadores...
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Delegado alerta sobre perigo de reagir a roubos e dá dicas de como se prevenir
Manaus/AM - O número de assaltos tem crescido consideravelmente em Manaus, assim como os casos em que vítimas reagem e acabam mortas ou feridas.
Tendo...
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No Maranhão, loja é condenada a ressarcir cliente que recebeu produto incompleto
São Luís/MA- A justiça do Maranhão condenou uma loja a indenizar uma cliente que comprou um armário de cozinha no estabelecimento e acabou recebendo,...
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STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso...
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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a decisão de primeiro grau e...
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