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TRE-AM amplia horário de funcionamento
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington Araújo, determinou, por meio de Portaria, a ampliação, a partir desta segunda-feira, 25/04, no...
Destaque
Juíza de Manaus diz que é injusto proibir ingresso em curso superior por falta do ensino médio
"É injusto não permitir que a estudante curse o Ensino Superior tão somente porque não concluiu o Ensino Médio", firmou a juíza Rebeca de...
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Senado vota na quarta-feira MP sobre internet gratuita para estudantes
A Medida Provisória (MP) 1.077/2021, que cria o Programa Internet Brasil, está na pauta da sessão deliberativa do Senado na quarta-feira (27). Aprovada pela...
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STJ: Indenização por falha de informação ao paciente não pode ignorar realidade da época dos fatos
Com base no reconhecimento de falha no dever de informação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de...
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Limite para habilitar crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários mínimos para habilitação na classe dos créditos trabalhistas,...
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A teoria do adimplemento substancial na visão do STJ
Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, "a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte...
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Justiça italiana diz que PF não enviou localização de Robinho para pedido de extradição
Condenado há 9 anos de prisão por estupro coletivo Robinho segue a vida leve e livre no Brasil, assim como o amigo também condenado...
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TJAM: Prática reiterada do comércio de drogas é incompatível com tráfico privilegiado
Acusado de se dedicar à prática do comércio de drogas, reiteradamente, se constitui em circunstância que impede o reconhecimento do tráfico privilegiado. A definição...
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A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara...
Mãe investigada por envolvimento na morte da filha
A mãe investigada por envolvimento na morte da filha de 9 anos, encontrada em um contêiner de lixo no...
O menor rigor da participação no crime não beneficia o autor do assalto, diz TJAM
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria da Desembargadora Carla Maria Santos...
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