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Sergio Pinto Martins é nomeado ministro do TST
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o desembargador Sergio...
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TST suspende bloqueio de contas bancárias de instituto de saúde de Fortaleza
O Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juízo da Vara do Trabalho de Eusébio (CE) que havia determinado o bloqueio de R$ 2...
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DPE-AM apura deficiência na assistência à Saúde Mental em Tabatinga
A ausência de uma rede de assistência à saúde mental é alvo de um procedimento para apuração de dano coletivo (Padac) instaurado pela Defensoria...
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Esmam promove live internacional sobre o tema Consumidor na era digital
Nesta terça-feira (26/04), às 18h (horário de Manaus, 19h no horário de Brasília), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá nova edição...
Destaque
Justiça nega pedido de liberdade a acusado por morte de Sarah Rufino no Amazonas
Wellington Farias Costa permanece preso pela acusação da morte de Sarah Beatriz Rufino, crime ocorrido em novembro de 2019, no Ramal Canaã, quilômetro 41,...
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Informações sobre audiência de custódia chegarão ao Amazonas em línguas indígenas
Na próxima sexta-feira (29/04), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do...
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TRE-AM amplia horário de funcionamento
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington Araújo, determinou, por meio de Portaria, a ampliação, a partir desta segunda-feira, 25/04, no...
Destaque
Juíza de Manaus diz que é injusto proibir ingresso em curso superior por falta do ensino médio
"É injusto não permitir que a estudante curse o Ensino Superior tão somente porque não concluiu o Ensino Médio", firmou a juíza Rebeca de...
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O menor rigor da participação no crime não beneficia o autor do assalto, diz TJAM
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria da Desembargadora Carla Maria Santos...
Amazonas Energia recorre ao TRF para evitar indenização a moradores de Itacoatiara
A Amazonas Energia apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) contestando uma decisão que envolve a desativada Usina...
Consumidora que adquiriu secador com defeito será indenizada
Sentença do Juiz Onildo Santana de Brito, do 3º Juizado Cível, aceitou um pedido a favor de uma consumidora...
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