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STF determina início imediato de negociações sobre pagamento de dívida do RJ com a União
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Rio...
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Norma que revoga exigência de plebiscito para privatizações no RS é constitucional, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que revoga a...
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STF afasta uso de operações de crédito com bancos públicos para pagamento de pessoal no RJ
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de norma do Estado do Rio de Janeiro interpretação que autorize a utilização de operações de...
Destaque
Recusa de frentista em receber moeda falsa não beneficia o réu com a tentativa, diz TRF 1
A conduta de falsificação do real, moeda corrente no país, seja fabricando a cédula ou alterando-a é crime cuja pena pode chegar a 12...
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Justiça condena três acusados de estrangular e matar colega de cela usando lençol no Compaj
Manaus/AM - A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da capital julgou e condenou os réus Amadeu Cláudio Neto, Luan Lima de...
Destaque
TJAM: Tráfico de Drogas próximo a escola justifica maior rigor na aplicação de pena
Em julgamento de apelação E.S.C.C teve mantida contra si condenação pelo crime de tráfico de drogas: o acusado foi preso e autuado em flagrante...
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Comarca de Itapiranga divulga decisões sobre leilões judiciais
O Tribunal de Justiça do Amazonas tem divulgado no Diário da Justiça Eletrônico decisões em processos já na etapa de execução, determinando a realização...
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Sergio Pinto Martins é nomeado ministro do TST
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o desembargador Sergio...
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Sentença do Juiz Onildo Santana de Brito, do 3º Juizado Cível, aceitou um pedido a favor de uma consumidora...
Justiça determina que INSS pague benefício a mulher com deficiência visual
Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro...
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