Notícias
Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime – na...
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STF determina início imediato de negociações sobre pagamento de dívida do RJ com a União
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Rio...
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Norma que revoga exigência de plebiscito para privatizações no RS é constitucional, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que revoga a...
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STF afasta uso de operações de crédito com bancos públicos para pagamento de pessoal no RJ
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de norma do Estado do Rio de Janeiro interpretação que autorize a utilização de operações de...
Destaque
Recusa de frentista em receber moeda falsa não beneficia o réu com a tentativa, diz TRF 1
A conduta de falsificação do real, moeda corrente no país, seja fabricando a cédula ou alterando-a é crime cuja pena pode chegar a 12...
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Justiça condena três acusados de estrangular e matar colega de cela usando lençol no Compaj
Manaus/AM - A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da capital julgou e condenou os réus Amadeu Cláudio Neto, Luan Lima de...
Destaque
TJAM: Tráfico de Drogas próximo a escola justifica maior rigor na aplicação de pena
Em julgamento de apelação E.S.C.C teve mantida contra si condenação pelo crime de tráfico de drogas: o acusado foi preso e autuado em flagrante...
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Comarca de Itapiranga divulga decisões sobre leilões judiciais
O Tribunal de Justiça do Amazonas tem divulgado no Diário da Justiça Eletrônico decisões em processos já na etapa de execução, determinando a realização...
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Caixa de Pandora: Justiça condena ex-Governador e outros réus por improbidade administrativa
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ex-Governador José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel, José...
STF mantém regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pardos
Segundo o ministro Cristiano Zanin, ação afirmativa foi implementada pelo Congresso Nacional com apoio de parlamentares de diversos espectros...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do...
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