Notícias
Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas forma 40 servidores-brigadistas
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (26), o curso Formação de Brigada de...
Destaque
TJAM: Assalto praticado pelo réu com emprego de faca não permite desclassificação para furto
Surpreendida por trás, a vítima ouviu o anúncio do assalto, ao agravo de que uma face fora colocada sobre seu pescoço, além de ter...
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Ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas é mantida pelo STJ
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de...
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STJ cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da...
Destaque
Pagamento de pensão por morte à viúva de segurado da AmazonPrev é determinado por ordem judicial
O Mandado de Segurança findou por ter sido utilizado para que a AmazonPrev reconhecesse que M.G.R.S, viúva de G.R.S., tivesse assegurado o direito a...
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Projudi/AM conclui migração dos processos relacionados à Lei Maria da Penha para o fluxo autônomo
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do setor de Banco de Dados do...
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Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime – na...
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STF determina início imediato de negociações sobre pagamento de dívida do RJ com a União
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Rio...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio...
Manifestações em SP: Bolsonaro e aliados protestam contra decisões de Moraes e suspensão da Rede X
Em meio à ação judicial movida pelo Partido Novo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro...
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