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STJ determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito que tramita...

CNJ autoriza Tribunais do Trabalho a realizarem concursos públicos em 2022

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou, na última sexta-feira (22/4), a realização de concursos públicos para o quadro de servidoras e...

TRF-4 concede aposentadoria por invalidez para mulher com depressão que está afastada do trabalho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez para uma segurada de 59 anos de idade do...

Tribunal do Júri condena homem por duas tentativas de homicídio e roubos majorados em Manaus

O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri condenou o réu Cleuson Monteiro Reis a 33 anos e quatro meses de...

Base de cálculo de ATS sobre soldo de militar tem liminar negada no Amazonas

Em decisão monocrática lançada contra pedido de liminar em mandado de segurança para que o Estado do Amazonas procedesse à atualização imediata de Adicional...

Em Manaus, aposentado firma que não contratou o empréstimo e juiz determina suspensão da cobrança

Ao tentar realizar um empréstimo consignado com o C6 Bank o aposentado G.L.S.O recebeu como resposta que já tinha 03 contratos da espécie com...

Edson Fachin declara que deve haver paz e segurança nas eleições em 2022

Edson Fachin prega "paz e segurança" em apelo a Nação para que as eleições que estão próximas ocorram dentro da normalidade institucional requestada. O...

Banco terá que restituir valores a correntista que contestou cobranças indevidas em Manaus

A falta de informação ao consumidor levou a aposentada Maria Aparecida Marinho dos Santos a pedir em juízo, por meio de ação declaratória de...

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STF mantém decretos para contratação emergencial de transporte público em Petrópolis (RJ)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio...

Manifestações em SP: Bolsonaro e aliados protestam contra decisões de Moraes e suspensão da Rede X

Em meio à ação judicial movida pelo Partido Novo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro...

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