Destaque
Em Manaus, Justiça condena motorista por homicídio culposo mesmo sem estar na condução do veículo
A Justiça de Manaus decidiu que um motorista deve ser responsabilizado pela prática de homicídio culposo decorrente de falta do dever de cuidado no...
Notícias
Cerceamento de defesa reconhecido em rescisória impõe retorno do processo para correção do vício
Embora a competência para rejulgar a causa, em razão da procedência de ação rescisória, seja do mesmo órgão julgador que proferiu o juízo rescindente,...
Notícias
STJ mantém prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva da...
Notícias
TRT-11 economizou mais de R$ 10 milhões durante a pandemia
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) economizou mais de R$ 10 milhões durante os dois anos da...
Notícias
Inocente porém homônimo do verdadeiro acusado fica sem a reparação dos prejuízos sofridos
Ter o mesmo nome da pessoa que é procurado pela Justiça levou um inocente a ser preso, mas, para o Juiz da Comarca de...
Notícias
10 Dias é o prazo que Rosa Weber deu a Bolsonaro para explicar o perdão a Daniel Silveira
A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu ao Presidente Bolsonaro, o prazo de 10 dias para que encaminhe informações em pedido constante...
Notícias
Criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da...
Notícias
Empresa criada durante recuperação judicial responderá por dívidas da antecessora
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a condenara a...
Últimas
Manifestações em SP: Bolsonaro e aliados protestam contra decisões de Moraes e suspensão da Rede X
Em meio à ação judicial movida pelo Partido Novo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro...
Trabalhadora que ouvia que “mulher deve oferecer o corpo por dinheiro” será indenizada em R$ 20 mil
A rotina de trabalho das funcionárias de uma distribuidora de alimentos em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador,...
STM nega habeas corpus a soldado que invadiu notebook de tenente e furtou fotos íntimas
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do...
Mais Lida
Manifestações em SP: Bolsonaro e aliados protestam contra decisões de Moraes e suspensão da Rede X
Em meio à ação judicial movida pelo Partido Novo...
Trabalhadora que ouvia que “mulher deve oferecer o corpo por dinheiro” será indenizada em R$ 20 mil
A rotina de trabalho das funcionárias de uma distribuidora...