Notícias

No Distrito Federal, acusado de tentar matar desafeto em via pública é condenado

Distrito Federal - O Tribunal do Júri de Gama no DF, condenou o réu André de Melo Souza à pena de 10 anos, nove...

Segurança prestada pela Polícia Militar a ex-Governadores do Amazonas é declarada inconstitucional

O Tribunal Pleno da Corte de Justiça local decidiu à unanimidade de votos declarar inconstitucional a lei que autorizava àqueles que exerceram o cargo...

Candidata aprovada em concurso para o Corpo de Bombeiros do Amazonas tem nomeação confirmada

O Tribunal Pleno do TJAM em conclusão de acórdão em processo de Mandado de Segurança impetrado por Alessandra do Vale Nunes contra o Estado...

TJAM alerta credores sobre tentativa de fraude em pagamentos de precatórios

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou ontem (26), um alerta sobre recente tentativa de fraude em que determinado credor de um precatório recebeu...

Juíza de Manaus nega prisão domiciliar a um dos acusados da morte do jovem Melquisedeque Santos

Manaus/AM - O crime ocorreu no dia 16 de dezembro de 2021, durante um assalto a um ônibus do sistema de transporte coletivo da...

TJAM julga inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores

A Lei Estadual n.º 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...

Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo aparado, diz TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Universidade Federal de Uberlândia (UFU)...

TST mantém reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., de Recife (PE), contra decisão que determinara a reintegração de...

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Manifestações em SP: Bolsonaro e aliados protestam contra decisões de Moraes e suspensão da Rede X

Em meio à ação judicial movida pelo Partido Novo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro...

Trabalhadora que ouvia que “mulher deve oferecer o corpo por dinheiro” será indenizada em R$ 20 mil

A rotina de trabalho das funcionárias de uma distribuidora de alimentos em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador,...

STM nega habeas corpus a soldado que invadiu notebook de tenente e furtou fotos íntimas

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do...

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