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STJ e Polícia Federal firmam acordo para capacitação de servidores em segurança pública
Para ampliar a qualificação de servidores nas áreas da segurança pública e da justiça criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou, nesta quarta-feira...
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TRF1: A fixação do valor da causa é a soma das parcelas vencidas e que venham a vencer
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solucionou conflito de competência envolvendo dois juízos do Distrito Federal ao declarar competente a vara suscitante,...
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STF anula equiparação de vencimentos entre procuradores ativos e inativos do RJ
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado do Rio de...
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TCE determina que servidor com acúmulo de cargos seja exonerado no Amazonas
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu representação com pedido de medida cautelar para que a atual presidente do...
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Em reunião com Bolsonaro, Whatsapp diz que TSE não interferiu para adiar nova ferramenta
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta quarta-feira (27) que a decisão do WhatsApp, de adiar, para depois das eleições, a criação de...
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MP-AM dá início à construção de sede própria no Município de Anori
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu início, no dia 1º de abril, às obras de construção da sede do órgão ministerial no Município...
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Câmara dos deputados aprova emenda que restabelece despacho gratuito de bagagem em voos
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26) emenda que restabelece a gratuidade de bagagens despachadas nos voos. A mudança foi incluída na Medida...
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No Distrito Federal, acusado de tentar matar desafeto em via pública é condenado
Distrito Federal - O Tribunal do Júri de Gama no DF, condenou o réu André de Melo Souza à pena de 10 anos, nove...
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STM nega habeas corpus a soldado que invadiu notebook de tenente e furtou fotos íntimas
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do...
Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de...
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