Notícias
Ação do INSS para desconstituir decisão que julgou válido o pedido de desaposentação é improcedente
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente ação rescisória apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que objetivava desconstituir decisão...
Destaque
Bolsonaro fez ingerência indevida no STF, diz parecer destinado a Beto Simonetti
"Por um lado o artigo 84, XII, da Constituição Federal, autoriza o presidente a conceder indulto e comutar penas, mas, por outro, a Carta...
Destaque
No Amazonas, quem escolhe o serviço de segurança pública deve se submeter às regras
O Tribunal do Amazonas, em julgamento de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Sindeipol, adotou o entendimento de que o Artigo 31 da Lei...
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Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprir cota
O Tribunal Superior do Trabalho considerou descabida a condenação da Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), de Cafelândia (PR), ao pagamento de indenização por dano moral...
Destaque
Laudo psicológico conclusivo de agressão sexual contra criança mantém condenação no Amazonas
Condenado pela Vara Única de São Paulo de Olivença, G.A.G.L teve mantida a sentença editada contra si pela acusação de estupro de vulnerável contra...
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Filho afetivo de Flordelis vai cumprir pena em liberdade condicional
A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ),...
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DPE vai inaugurar Polo Rio Negro-Solimões com sede em Manacapuru no mês de maio
A Defensoria Pública do Amazonas anunciou nessa terça-feira (26), pelo defensor público-geral, Ricardo Paiva, que a obra do polo Rio Negrao-Solimões, com sede no...
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TJAM divulga portaria sobre envio de petições a plantão por e-mail em caso de falha de sistemas
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou portaria determinando o recebimento de petições e documentos destinados ao Plantão Judicial...
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Câmara aprova projeto que inova sucessão por união estável
O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, conforme decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de...
Habeas corpus não se serve a uso indiscriminado, ressalta decisão no Amazonas
O habeas corpus não pode ser utilizado de maneira indiscriminada como substituto de recursos previstos em lei. Assim questões...
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