Notícias
STF busca conciliação sobre redução de IPI na Zona Franca de Manaus
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, marcou para a próxima terça-feira (3/5), às 11h, audiência de conciliação em busca de uma solução...
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TST extingue ação rescisória por “erro de alvo” sobre decisão atacada
O Tribunal Superior do Trabalho extinguiu uma ação rescisória movida pela Santa Luz Administração e Participação Ltda. e pela EVM Empreendimentos, sem decidir o...
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Ação do INSS para desconstituir decisão que julgou válido o pedido de desaposentação é improcedente
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente ação rescisória apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que objetivava desconstituir decisão...
Destaque
Bolsonaro fez ingerência indevida no STF, diz parecer destinado a Beto Simonetti
"Por um lado o artigo 84, XII, da Constituição Federal, autoriza o presidente a conceder indulto e comutar penas, mas, por outro, a Carta...
Destaque
No Amazonas, quem escolhe o serviço de segurança pública deve se submeter às regras
O Tribunal do Amazonas, em julgamento de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Sindeipol, adotou o entendimento de que o Artigo 31 da Lei...
Notícias
Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprir cota
O Tribunal Superior do Trabalho considerou descabida a condenação da Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), de Cafelândia (PR), ao pagamento de indenização por dano moral...
Destaque
Laudo psicológico conclusivo de agressão sexual contra criança mantém condenação no Amazonas
Condenado pela Vara Única de São Paulo de Olivença, G.A.G.L teve mantida a sentença editada contra si pela acusação de estupro de vulnerável contra...
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Filho afetivo de Flordelis vai cumprir pena em liberdade condicional
A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ),...
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AGU defende no STF manutenção de regras do Reintegra para indústrias exportadoras
AAdvocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) defenderam perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a...
Anielle Franco elogia Lula por demissão de ministro após confirmar assédio sexual
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou nesta sexta-feira (6) que foi vítima de assédio sexual por parte...
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias...
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