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Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não recebe adicional de insalubridade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a...
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Tratamento psiquiátrico é computado na internação do menor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido à medida socioeducativa de...
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Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são lícitos...
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Dispersão qualitativa de votos impõe renovação do julgamento, diz STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que...
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Homem acusado de homicídio, tentativa de homicídio e estupros em Manaus é condenado
Manaus-AM - O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, presidido pelo juiz Celso Souza de Paula,...
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STF restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais
Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio...
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Sexo quatro vezes por semana é cláusula de contrato pré-nupcial de Jennifer Lopez
A cantora Jennifer Lopez, de 52 anos de idade, e o ator Ben Affleck, de 49 anos, firmaram noivado pela segunda vez, e a...
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Governo do AM sanciona lei que estabelece Dia do Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Manaus/AM - O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei que define o dia 16 de dezembro como o Dia Estadual de...
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Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias...
“Não é aceitável diminuir episódios de violência”, diz Anielle Franco
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, publicou nesta sexta-feira (6) uma nota nas redes sociais na qual diz...
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