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Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais, decide TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Protege S/A Serviços Especiais, de Porto Alegre (RS), o pagamento proporcional...

Liminar que suspendeu “Cotão” tem eficácia sustada por decisão de 2.º Grau do TJAM

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo desembargador Paulo Lima concedeu efeito suspensivo solicitado pela Câmara Municipal de Manaus para...

Procon-SP quer explicação da McDonald por não ter picanha no MCpicanha

São Paulo/SP - A rede de fast food McDonald’s foi notificada para explicar sobre a nova linha de sanduíches McPicanha. Os esclarecimentos deverão ser...

No Acre, acusado de matar vizinho por achar que dava em cima de sua mulher é condenado a sete anos

Rio Branco/Acre - Um homem foi condenado a sete anos de reclusão por homicídio qualificado pela motivação torpe. O réu matou a vítima por...

Mulher vítima de violência doméstica deve ter proteção especial do Estado do Amazonas

A Defensora Pública Pollyana Gabrielle Souza Vieira recorreu de sentença lavrada pelo 3º Juizado da Violência Doméstica que ratificou os termos de decisão que...

MPF processa ex-dirigentes do sindicato dos rodoviários por greves ilegais em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Givancir de Oliveira Silva e Josenildo de Oliveira e Silva, presidente e vice-presidente do Sindicato dos...

Chico Buarque de Hollanda e Família devem ser indenizados após derrota de ofensor no STJ

Após ser ofendido por um usuário de rede social, Chico Buarque de Holanda moveu indenização onde buscou valores que foram acolhidos em R$ 100.000,00...

Banco que não informa o consumidor sobre o contrato consignado é condenado a restituir no Amazonas

O Banco Bmg S.A foi condenado em ação movida por Arlindo Queiroz Batalha por se considerar que restaram inválidos os contratos de cartão de...

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas,...

“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (6), que o ministro dos Direitos Humanos e da...

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