Notícias

Simonetti é agraciado pela OAB-SC com a Medalha João Baptista Bonnassis

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado, nesta sexta-feira (29/4), com a Medalha João Baptista Bonnassis. Instituída em 1922, trata-se da maior...

Prisão preventiva e medidas cautelares contra investigados na Operação Contágio

O desembargador federal Paulo Fontes, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e...

TRF3 assegura home care a idosa portadora de Alzheimer e com sequelas sofridas por AVC

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União a manutenção de tratamento domiciliar integral (home care) e do...

Tese de que a vítima causou sua própria morte no trânsito não é aceito em defesa no Amazonas

Por meio de Recurso de Apelação, o réu Thiago de Albuquerque Barroso, pediu a reforma de sentença que o condenou por homicídio culposo na...

Em Eirunepé, tribunal do Júri realiza quatro sessões de julgamento com três condenações

 Amazonas - A Vara Única de Eirunepé, realizou nesta semana quatro sessões de julgamento no Tribunal do Júri. Três delas foram concluídas com a...

Justiça de São Paulo permite que Givaldo Alves, ex-mendigo de rua use perfis reserva no Instagram

O ex-mendigo de rua, Givaldo Alves de Souza, de 48 anos, teve sua conta do Instagram excluída com 477 mil seguidores. A desativação da...

Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato no DF

Distrito Federal - Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o Facebook Serviços...

Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais, decide TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Protege S/A Serviços Especiais, de Porto Alegre (RS), o pagamento proporcional...

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Ministério das Mulheres diz que denúncias contra Almeida são “graves”

O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classifica como “graves” as denúncias da organização de...

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