Notícias
OAB Rondônia lançou Laboratório da Inovação
A OAB Rondônia, por meio da Escola Superior da Advocacia, lançou na sexta-feira (29), o lançamento do Laboratório da Inovação (Adv Lab), um projeto...
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STF remete à Justiça Eleitoral ação penal contra ex-presidente da Petros
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral ação penal a que o ex-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade...
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Plantio de mudas marca adesão do TRT11 ao Pacto Global da ONU
Às margens do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, cartão postal de Manaus, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11)...
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Ex-empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa em Rondônia
Em processo iniciado no juízo da Vara do Trabalho de Vilhena (RO), que chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em sede de recurso...
Destaque
Divórcio depende apenas da vontade das partes ou de uma só delas no Brasil e no Amazonas
Desde a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010 que deu nova redação ao Artigo 226 da Constituição Federal pode ocorrer...
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OAB Nacional presidida por Beto Simonetti dará sua posição jurídica sobre o indulto de Bolsonaro
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, firmou que a OAB manterá uma atuação técnica e ponderada quanto ao Indulto concedido...
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Perdão a Daniel Silveira “não pode ser objeto de releitura por outro poder” diz AGU
A concessão do perdão a Daniel Silveira não pode ser objeto de releitura por outro Poder. A afirmação é da Advocacia Geral da União...
Destaque
Tutelas Judiciais sobre herança por causa morte devem ser pedidas na Vara de Sucessões de Manaus
A competência para o processo e julgamento de ações decorrentes de sucessão causa mortis e seus incidentes é da Vara de Órfãos e Sucessões,...
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0002232-77.2021.2.00.0000 e aplicou...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
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