Destaque
Faturas de serviço acima da média debatidas em juízo não podem ser cobradas por Amazonas Energia
Havendo discussão em juízo de valores de consumos apurados unilateralmente pela Amazonas Energia não há que se falar em suspensão dos serviços essenciais devido...
Notícias
Montadora vai indenizar jornalista morto a caminho do evento, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma montadora de...
Notícias
Juiz nega pedido para derrubar exigência de vacina na Secretária de Educação de SP
Exigir dos servidores públicos o comprovante de vacinação contra a Covid-19 em respeito à saúde, quiçá à vida, dos demais colegas de trabalho e...
Notícias
CNJ contribuirá com relatório especial da ONU sobre violência contra mulher
A política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica será apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça à relatora especial da Organização das Nações Unidas...
Notícias
Fux suspende decisão que autorizou eleição indireta em Alagoas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu neste domingo (1º) por cautela pedido do diretório estadual do PSB em Alagoas para...
Destaque
Crime de roubo é consumado no momento que a vítima entrega o bem mediante ameaça com arma de fogo
A juíza Suzi Irlanda da Silva condenou a 04 anos de reclusão Manuelson da Silva Queiroz por concluir que o acusado, na companhia de...
Destaque
Plantão Criminal de Manaus concede liberdade a acusado de perseguição
Em sede de plantão criminal de segundo grau do Amazonas, a defesa do acusado H.F.V impetrou ordem de Habeas Corpus n° 4003059-71.2022.8.04.0000, com pedido...
Destaque
Justiça em Manaus concede novo pedido de anulação em prova de concurso da Polícia Militar
O Juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza concedeu liminar em Mandado de Segurança contra a Fundação Getúlio Vargas, na pessoa de seu Superintendente e...
Últimas
Juiz maranhense é punido por falta de transparência e imprudência na gestão de processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0002232-77.2021.2.00.0000 e aplicou...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas...
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos,...
Mais Lida
Juiz maranhense é punido por falta de transparência e imprudência na gestão de processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5)...