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Sentença que mandou a prisão os assassinos do Capitão Deivide Chaves da PMAM recebe recurso
A Juíza Andrea Jane Silva de Medeiros recebeu recurso da assistência de acusação contra sentença que firmou condenação contra Gabriel Coelho Amaral e José...
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Governador do RJ questiona lei estadual que garante matrícula de irmãos na mesma escola
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7149) contra lei estadual que determina a reserva...
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Motorista e dona de carro em SP devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada.
São Paulo - A 9ª Vara Cível Central da São Paulo condenou motorista e proprietária de veículo a indenizarem e pagarem pensão vitalícia, solidariamente,...
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Esmam abre inscrições de curso sobre Recomendação do CNJ de tratados e convenções internacionais
Começou nesta segunda-feira (02/05) e vai até o dia 12 deste mês de maio, o período de inscrições para o curso “Recomendação CNJ n.º 123/2022 e a Efetivação...
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TRE-AM realiza mutirão para regularizar títulos de eleitores em Manaus
Manaus/AM - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), realiza nesta segunda-feira (2), no Centro de Convenções Vasco Vasques, a Central de Atendimento ao Eleitor com o objetivo...
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MPF abre inscrições para processo seletivo no Amazonas
Com remuneração de 4.962,19, com o acréscimo de outros benefícios previstos em lei e jornada de 40 horas semanais, estão abertas a partir desta...
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Desembargadores do Tribunal de Justiça são homenageados por advogadas que atuam no Amazonas
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis; a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge;...
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Demora no ressarcimento de compra de pacote de turismo no DF não gera dano moral
Brasília/DF - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) julgou parcialmente procedente pedido para condenar agência de turismo a ressarcir, de forma simples,...
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Juiz maranhense é punido por falta de transparência e imprudência na gestão de processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0002232-77.2021.2.00.0000 e aplicou...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas...
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos,...
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