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Presidente do TRE-AM receberá medalha Ruy Araújo
Na tarde da próxima quarta-feira (04/05), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) realizará Sessão Especial para homenagear o desembargador Wellington Araújo, Presidente...
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2ª Turma do STF absolve ex-senador dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora...
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STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para declarar inconstitucional a possibilidade de uma norma estadual de Santa Catarina prever a incorporação de...
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6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas comunicou mudança do contato telefônico
A 6ª Vara Federal - Juizado Especial Federal informou que houve mudança do contato telefônico, para atendimento dos jurisdicionados residentes no interior, sem advogado...
Destaque
Sentença que mandou a prisão os assassinos do Capitão Deivide Chaves da PMAM recebe recurso
A Juíza Andrea Jane Silva de Medeiros recebeu recurso da assistência de acusação contra sentença que firmou condenação contra Gabriel Coelho Amaral e José...
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Governador do RJ questiona lei estadual que garante matrícula de irmãos na mesma escola
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7149) contra lei estadual que determina a reserva...
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Motorista e dona de carro em SP devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada.
São Paulo - A 9ª Vara Cível Central da São Paulo condenou motorista e proprietária de veículo a indenizarem e pagarem pensão vitalícia, solidariamente,...
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Esmam abre inscrições de curso sobre Recomendação do CNJ de tratados e convenções internacionais
Começou nesta segunda-feira (02/05) e vai até o dia 12 deste mês de maio, o período de inscrições para o curso “Recomendação CNJ n.º 123/2022 e a Efetivação...
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis...
Dono da Esportes da Sorte se entrega à Polícia Civil de Pernambuco
O dono da plataforma de apostas (bet) Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, e sua esposa, Maria...
Rodrigo Amorim tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral
O registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio de Janeiro foi indeferido nesta quinta-feira...
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