Notícias
STF prorroga inquérito sobre violação de monitoramento eletrônico por Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, que apura se o deputado...
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Solidariedade e governo do Amazonas questionam decretos federais que reduziram IPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos presidenciais que reduziram o Imposto sobre Produtos...
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TRF4 lança campanha de conscientização e combate ao assédio moral e sexual
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou hoje (2/5) campanha contra o assédio moral e sexual. Com o slogan “Assédio Moral/Sexual, pode...
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Presidente do TRE-AM receberá medalha Ruy Araújo
Na tarde da próxima quarta-feira (04/05), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) realizará Sessão Especial para homenagear o desembargador Wellington Araújo, Presidente...
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2ª Turma do STF absolve ex-senador dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora...
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STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para declarar inconstitucional a possibilidade de uma norma estadual de Santa Catarina prever a incorporação de...
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6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas comunicou mudança do contato telefônico
A 6ª Vara Federal - Juizado Especial Federal informou que houve mudança do contato telefônico, para atendimento dos jurisdicionados residentes no interior, sem advogado...
Destaque
Sentença que mandou a prisão os assassinos do Capitão Deivide Chaves da PMAM recebe recurso
A Juíza Andrea Jane Silva de Medeiros recebeu recurso da assistência de acusação contra sentença que firmou condenação contra Gabriel Coelho Amaral e José...
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O Festival Folclórico de Parintins e o Arraial da Pavulagem, realizados nos estados do Amazonas e Pará, foram reconhecidos...
Proposta autoriza ‘castração química’ voluntária de preso por crime sexual
O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que o condenado mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de...
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados
O Projeto de Lei 2399/23 cria o Cadastro Único Medicamentoso do Governo Federal, para identificar indivíduos que usam remédios...
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