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Montadora custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro, decide TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Renault do Brasil S.A. a custear as despesas médicas necessárias ao tratamento de um...
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Contratante deve indenizar empresa por resilição unilateral antes da recuperar o investimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 do Código Civil, ter havido abuso no direito de...
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Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma STJ
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não configura dano moral coletivo.
Os...
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Justiça Estadual de MG vai analisar responsabilidades por acidente com avião de Marília Mendonça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades...
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“Em tudo inapropriado” diz Rosa Weber em pedido feito por Bruno Bianco no Plenário do STF
A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concluiu que o pedido do Advogado Geral da União, Bruno Bianco, de que fosse incidentalmente declarado ...
Destaque
TST rejeita recurso e firma que Amazonas é omisso em fiscalizar terceirização de serviços
A Primeira Turma do Superior Tribunal do Trabalho ao apreciar embargos de declaração do Estado do Amazonas contra decisão de natureza trabalhista em que...
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Por ordem de Alexandre de Moraes investigações continuarão contra Daniel Silveira
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal atendeu a pedido da Polícia Federal e determinou a prorrogação, por mais 60 dias, do...
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Alexandre de Moraes é Relator de Ações em defesa da Zona Franca contra Decretos de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a validade de decretos presidenciais que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados sem...
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