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Conselheiro do TCE-AM suspende licitações no interior do Estado
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, suspendeu duas licitações, de forma cautelar, em Parintins e Barreirinha. As decisões do...
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TCE-AM nomeia mais 10 aprovados em concurso público
O Tribunal de Contas do Amazonas nomeou ontem (2) mais dez aprovados no concurso público. A lista foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico (DOE)...
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Montadora custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro, decide TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Renault do Brasil S.A. a custear as despesas médicas necessárias ao tratamento de um...
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Contratante deve indenizar empresa por resilição unilateral antes da recuperar o investimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 do Código Civil, ter havido abuso no direito de...
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Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma STJ
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não configura dano moral coletivo.
Os...
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Justiça Estadual de MG vai analisar responsabilidades por acidente com avião de Marília Mendonça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades...
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“Em tudo inapropriado” diz Rosa Weber em pedido feito por Bruno Bianco no Plenário do STF
A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concluiu que o pedido do Advogado Geral da União, Bruno Bianco, de que fosse incidentalmente declarado ...
Destaque
TST rejeita recurso e firma que Amazonas é omisso em fiscalizar terceirização de serviços
A Primeira Turma do Superior Tribunal do Trabalho ao apreciar embargos de declaração do Estado do Amazonas contra decisão de natureza trabalhista em que...
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A Justiça de Pernambuco decidiu manter a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra e de sua mãe, Solange...
Nego Di é denunciado por lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de rifas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS),...
Locador não pode inviabilizar negócio por dívida extrajudicial
O proprietário de um imóvel comercial não pode impedir um locatário de fazer um ajuste técnico em seu negócio...
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