Destaque
Em Manaus, afastamento remunerado de servidor para frequentar curso não é imediato
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior negou a segurança pedida na ação em que Professor da rede pública estadual de ensino pretendeu permissão para...
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Juiz atende a pedido de bloqueio de lotes de terras no Bairro de Flores em Manaus
Em atendimento a pedido de ação de anulação de registro de imóvel o Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos concedeu, cautelarmente, o bloqueio de...
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Cartazes sobre audiências de custódia são lançados em três línguas indígenas no Amazonas
Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana uma série de materiais informativos sobre...
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TJAM concede segurança para nomeação de candidato aprovado em concurso da Sepror
O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a candidato aprovado na segunda colocação para o cargo de técnico de nível superior (estatístico) em...
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TRF-1: É Indiscutível o direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado no número de vagas
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial da sentença que assegurou a imediata convocação de...
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Pagar quase toda dívida do carro não impede busca e apreensão em caso de atraso no Amazonas
O atraso no pagamento de uma das prestações do financiamento de um automóvel em instituição financeira não impede que o Banco promova a ação...
Destaque
A falta de bens não é suficiente para desconsiderar a personalidade da pessoa jurídica em Manaus
Para a magistrada da 1ª Vara Cível de Manaus a desconsideração da personalidade de pessoa jurídica deve ser admitida somente em situações excepcionais. A...
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Conselheiro do TCE-AM suspende licitações no interior do Estado
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, suspendeu duas licitações, de forma cautelar, em Parintins e Barreirinha. As decisões do...
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STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação do SUS para Distrofia Muscular
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STJ diz ter havido falsas memórias de vítima ao reconhecer réu por fotos e absolve acusado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela...
Usuário de TV paga não pode ser responsabilizado por eventuais danos a equipamentos, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas as cláusulas dos contratos de TV por assinatura...
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