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TJ confirma determinação para derrubada de quiosque em praia do litoral norte de Santa Catarina
Santa Catarina - O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão que...
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Empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ipanema Segurança Ltda., de Brasília (DF), por não contratar aprendizes. Segundo o colegiado, o...
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TRF4 mantém demissão de delegado da PF envolvido na Operação Chabu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o ato administrativo de demissão do delegado da Polícia Federal (PF) Fernando Amaro de Moraes...
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TRF3 mantém obrigação estatal de fornecer medicamento para tratamento de câncer
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que obriga a União, o Estado de São Paulo e o...
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STF aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por descumprimento de cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira pague multa no valor total de R$ 405...
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STF aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (3), queixas-crime apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado federal Alexandre...
Destaque
Em Manaus, afastamento remunerado de servidor para frequentar curso não é imediato
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior negou a segurança pedida na ação em que Professor da rede pública estadual de ensino pretendeu permissão para...
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Juiz atende a pedido de bloqueio de lotes de terras no Bairro de Flores em Manaus
Em atendimento a pedido de ação de anulação de registro de imóvel o Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos concedeu, cautelarmente, o bloqueio de...
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A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de indenização a uma...
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