Destaque
Pensão por morte exige que haja prévia prova da união estável em Vara própria de Manaus
A pretensão de se tornar beneficiária de pensão por morte na qualidade de ter sido companheira do falecido servidor segurado da AmazonPrev exige que...
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Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral, julga TST
A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era...
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Emissão de Cheque pré-datado sem fundos não é crime e Justiça absolve réu de estelionato em Manaus
A frustração no pagamento do chamado cheque pré-datado não caracteriza o crime de estelionato. A decisão é do juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque que...
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Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco...
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STJ não conhece de recurso contra condenação de R$ 100 mil por ofensa à família de Chico Buarque
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de...
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STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota para mulheres em situação...
Destaque
Mercado Pago é condenado em Manaus porque consumidora não recebeu o produto adquirido pela internet
O Juiz, Marcelo Manuel da Costa Vieira, acolheu pedido de Maria Auxiliadora Brandão da Silva em ação de reparação de danos materiais e morais...
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TJ confirma determinação para derrubada de quiosque em praia do litoral norte de Santa Catarina
Santa Catarina - O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão que...
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Acusado de agredir vítima após desentendimento banal é condenado a 20 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Talys Wesley da Silva a 20 anos, dois meses e sete dias...
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Nesta quinta-feira, 5/9, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebrará o 64º aniversário de...
Idoso agredido por motorista de ônibus será indenizado
A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de...
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