Destaque
Contrato Temporário firmado nulo em primeiro grau implica em dívida de verbas salariais em Manaus
O contrato temporário firmado com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal, ainda que nulo, não gera direito a verbas rescisórias trabalhistas, mas...
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Supremo define lista tríplice para ministro substituto do TSE
No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto...
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“A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirma presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, celebrou, nesta quarta-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado ontem, 3 de maio....
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TJAM: A quantidade mínima de substância entorpecente permite uso de 1/6 sobre pena-base
Evidenciando que a massa líquida total das substâncias entorpecentes que materializam com provas de autoria o crime de tráfico de drogas, é possível se...
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TRT-SP invalida plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento
O Tribunal do Trabalho de São Paulo invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença do...
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Conselheiro Mario de Mello é homenageado com foto na Galeria de Presidentes do TCE-AM
O ex-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e atual coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Mario de Mello, foi homenageado na...
Destaque
Pensão por morte exige que haja prévia prova da união estável em Vara própria de Manaus
A pretensão de se tornar beneficiária de pensão por morte na qualidade de ter sido companheira do falecido servidor segurado da AmazonPrev exige que...
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Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral, julga TST
A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era...
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Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo no Plenário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (4) que a indicação do economista Gabriel Galípolo para o...
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O juiz Celso Souza de Paula, da 3ª Vecute, em Manaus, concluiu na tarde de hoje, por videoconferência, a...
Programa do hidrogênio de baixa emissão de carbono segue para sanção
O Plenário Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 3.027/2024 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do...
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