Notícias
Em Santa Catarina, agência deve indenizar por atraso em viagem de jovens para Disneylândia
Uma companhia aérea indenizará agência de turismo do sul do Estado após dar causa ao atraso na programação de uma viagem de adolescentes para...
Notícias
No DF, voluntária que sofreu lesão no rosto em curso de estética deve ser indenizada
Uma esteticista foi condenada a indenizar por danos materiais e morais uma voluntária que se disponibilizou como modelo para curso de micropigmentação de sobrancelha,...
Notícias
Pleno do TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Boca do Acre em mais de R$210 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2018, Adautivo Ferreira da...
Notícias
STF inicia julgamento de ação contra resolução do Conama sobre qualidade do ar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148, ajuizada pela...
Notícias
Permanece na vaga candidato com surdez lateral que tomou posse quando a condição lhe dava direito
Candidato com surdez unilateral nomeado e empossado em vaga para pessoa com deficiência (PCD) por força de sentença judicial deve permanecer no cargo em...
Notícias
TRF1 admite aplicação de multa singular por infrações diversas de mesma natureza em única autuação
Juiz pode determinar a aplicação de multa na modalidade singular em auto de infração que tenha considerado, em uma única ação fiscalizadora, vários ilícitos...
Notícias
STF defende lealdade ao estado democrático e cooperação institucional como proteção da República
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin manifestaram, nesta quarta-feira (4), o apreço e a lealdade...
Notícias
OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7157) contra decretos federais que reduziram a alíquota do Imposto sobre...
Últimas
Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo no Plenário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (4) que a indicação do economista Gabriel Galípolo para o...
Justiça conclui instrução que pode definir liberdade de Ademar Cardoso e outros
O juiz Celso Souza de Paula, da 3ª Vecute, em Manaus, concluiu na tarde de hoje, por videoconferência, a...
Programa do hidrogênio de baixa emissão de carbono segue para sanção
O Plenário Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 3.027/2024 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do...
Mais Lida
Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo no Plenário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira...
Justiça conclui instrução que pode definir liberdade de Ademar Cardoso e outros
O juiz Celso Souza de Paula, da 3ª Vecute,...