Notícias
Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária
Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao Banco Bradesco S.A. pagar os salários de uma bancária de Porto Velho (RO) que ficou em...
Notícias
Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MRV Construções e o Parque Moradas da Serra Incorporações, de Minas Gerais, ao pagamento...
Notícias
MPAM prestigia homenagem a general Carlos Alberto Mansur na Aleam
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, representada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Promotor de Justiça Géber Mafra Rocha, prestigiou, ontem, 03/05, a...
Notícias
Justiça do Acre decide que candidato aprovado em concurso aos 52 anos tem direito a ser nomeado
Rio Branco/AC - O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por candidato aprovado...
Destaque
Benefício da Prestação Continuada é concedido à criança autista contra o INSS em Manaus
A Juíza Federal Marília Gurgel Sales da 6ª Vara do Juizado Federal em Manaus concedeu em favor de G.S.D.S, a pedido e em ação...
Destaque
Gestante que ocupa função pública em contrato temporário tem direito à estabilidade no Amazonas
Em julgamento de agravo interno movido pelo Município de Pauini contra Maíra Ramos da Costa, o Tribunal do Amazonas manteve decisão que concluiu que...
Notícias
Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Notícias
Para STJ, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração ilegal de minérios, a...
Últimas
Pleno do TRT-11 homologa concurso público para servidores
O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) homologou, por unanimidade, nesta quarta-feira (4/9), o resultado...
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirões de atendimentos no Alto Solimões
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na próxima semana, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos na...
No Amazonas, Defensor público consegue absolvição de réu acusado de 11 crimes
Após três dias de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, um assistido da Defensoria Pública...
Mais Lida
Pleno do TRT-11 homologa concurso público para servidores
O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirões de atendimentos no Alto Solimões
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará,...