Notícias
Justiça do Acre decide que candidato aprovado em concurso aos 52 anos tem direito a ser nomeado
Rio Branco/AC - O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por candidato aprovado...
Destaque
Benefício da Prestação Continuada é concedido à criança autista contra o INSS em Manaus
A Juíza Federal Marília Gurgel Sales da 6ª Vara do Juizado Federal em Manaus concedeu em favor de G.S.D.S, a pedido e em ação...
Destaque
Gestante que ocupa função pública em contrato temporário tem direito à estabilidade no Amazonas
Em julgamento de agravo interno movido pelo Município de Pauini contra Maíra Ramos da Costa, o Tribunal do Amazonas manteve decisão que concluiu que...
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Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
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Para STJ, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração ilegal de minérios, a...
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Advogados denunciam Seap por proibir entrada de materiais de trabalho nos presídios de Manaus
Manaus/AM – Um grupo de advogados criminalistas se prepara para fazer uma manifestação nesta sexta-feira (5), contra medidas impostas pela Secretaria de Administração Penitenciária...
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TJ-SP mantém condenação de auxiliar de enfermagem pela não aplicação de vacina em idoso
São Paulo - Auxiliar de enfermagem é condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pela não aplicação proposital de vacina em idoso. A...
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Senado quer ouvir redes de fast food sobre propaganda enganosa de sanduíches
A Comissão de Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para a realização de audiência pública...
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Eleição para a escolha dos novos dirigentes do TJAM e do TRE/AM ocorre na próxima terça-feira
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas elegerão, na próxima terça-feira (13/09), os novos dirigentes do Poder Judiciário...
TJAM implementa painel de acompanhamento de precedentes
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepac), passa...
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