Notícias
Carla Reis preside última sessão das Câmaras Reunidas antes de assumir vice-presidência do TRE/AM
A sessão das Câmaras Reunidas de quarta-feira (04/05) foi a última presidida pela desembargadora Carla Reis, que renunciará ao cargo de vice-presidente do Tribunal...
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Nem um, nem outro é o parecer da Procuradoria da República emitido a Moraes sobre Daniel Silveira
Ao emitir parecer em autos que traz o debate do uso da tornozeleira eletrônica por Daniel Silveira, a Procuradoria da República, em última manifestação...
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Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária
Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao Banco Bradesco S.A. pagar os salários de uma bancária de Porto Velho (RO) que ficou em...
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Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MRV Construções e o Parque Moradas da Serra Incorporações, de Minas Gerais, ao pagamento...
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MPAM prestigia homenagem a general Carlos Alberto Mansur na Aleam
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, representada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Promotor de Justiça Géber Mafra Rocha, prestigiou, ontem, 03/05, a...
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Justiça do Acre decide que candidato aprovado em concurso aos 52 anos tem direito a ser nomeado
Rio Branco/AC - O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por candidato aprovado...
Destaque
Benefício da Prestação Continuada é concedido à criança autista contra o INSS em Manaus
A Juíza Federal Marília Gurgel Sales da 6ª Vara do Juizado Federal em Manaus concedeu em favor de G.S.D.S, a pedido e em ação...
Destaque
Gestante que ocupa função pública em contrato temporário tem direito à estabilidade no Amazonas
Em julgamento de agravo interno movido pelo Município de Pauini contra Maíra Ramos da Costa, o Tribunal do Amazonas manteve decisão que concluiu que...
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STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quarta-feira (4), retificação do edital do concurso destinado à formação de...
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Na manhã desta quarta-feira, foi deflagrada a Operação Integration, resultado de uma ação coordenada entre o Conselho de Controle...
TRF mantém condenação da União por morte de perito da federal no Amazonas
A União foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à esposa e à filha de um perito...
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