Notícias
Com salários de até R$ 6 mil, Defensoria Pública do Amazonas prorroga inscrições de concurso
Manaus/AM - Estão prorrogadas até o próximo dia 10 de junho as inscrições para o 4º concurso público para servidores auxiliares da Defensoria Pública...
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TSE comemora marca histórica de jovens eleitores nas Eleições 2022
Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já registrados pela...
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Justiça do Amazonas condena homem por homicídio contra suboficial da Marinha do Brasil
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou na quarta-feira (04/05) a Ação Penal n.º 0734592-43.2020.8.04.0001 e condenou Dineilson Joaquim...
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Democracia com restrição à liberdade de imprensa é uma mentira, diz Ministro Luiz Fux
Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o...
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Para evitar danos à administração pública, TCE-AM suspende pregões no interior do Amazonas
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu, cautelarmente, licitações nos municípios de Barcelos e Nova Olinda do Norte...
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Governador de Rondônia questiona lei estadual sobre programa para jovens aprendizes
O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7148), contra a lei estadual...
Destaque
TRF1: Devedor listado como mau pagador não pode alegar ofensa moral por mais uma inscrição negativa
A Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, ao relatar recurso de apelação interposto por W.L.A contra sentença da Justiça Federal que negou ao autor pedido...
Destaque
Adolescente deve ter medida socioeducativa mais grave na prática de fatos definidos como roubo
A prática de ato infracional por adolescente que esteja definido como crime de roubo no Código Penal deva ter, na visão do julgado em...
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É possível penhorar aluguéis não essenciais à subsistência, diz Justiça do Trabalho
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, em julgamento de agravo de petição, penhora de aluguéis de...
TRF mantém condenação da União por morte de perito da federal no Amazonas
A União foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à esposa e à filha de um perito...
TJAM anula condenação de 12 anos por nomeação de advogado 10 minutos antes do Júri
A Segunda Câmara Criminal do TJAM anulou uma condenação por homicídio qualificado em razão da nomeação de um advogado...
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